Objetivo do Curso de Analista Fiscal Pleno

O Curso de Analista Fiscal Pleno tem como objetivo destacar os pontos relevantes dos tributos diretamente relacionados às atividades das empresas e os cuidados necessários para as corretas apurações e controles. Áreas de atuação. Tributária, Contábil, Fiscal, Advocacias Empresarial, Tributária dentre outras. Profissionais qualificados, possuem as melhores colocações no mercado, incluindo excelente remuneração. Ótimas oportunidades de emprego, por se tratar de mão de obra específica. Conquistas através dessa profissão: Ascensão econômica, reconhecimento profissional, ótimos ganhos e estabilidade profissional.

Público-Alvo

Profissionais atuantes na Análise Fiscal, bem como gestores, administradores e auxiliares relacionados as rotinas fiscais.

Metodologia

Exposição verbal dialogada sobre o assunto através de material desenvolvido em Power Point e disponibilizado em PDF. Interação com os participantes durante todo o curso para debates, esclarecimentos e resolução dos problemas propostos. Apresentação de cases ilustrativos relacionados ao conteúdo para otimização do mesmo.

Conteúdo Programático

Conceitos do ICMS, com base na Tabela de Códigos de Situação Tributária (CST)

  • Quais são os fatos geradores do ICMS?
  • Quais são as hipóteses de ‘não incidência’?
  • O que é Tributação Integral?
  • Quando aplicar uma redução da base de cálculo?
  • O que é a ‘isenção’ do ICMS?
  • O que é ‘suspensão’ do ICMS?
  • O que é ‘diferimento’ do ICMS?
  • Qual é o conceito de ‘substituição tributária’?

    Cálculo do ICMS ‘próprio’

  • Como funciona a regra do ICMS ‘por dentro’?
  • Quais valores devem integrar a base de cálculo?
  • Qual o tratamento em relação aos descontos ‘condicionais’ e ‘incondicionais’?
  • Quando o IPI deve integrar a base de cálculo do ICMS?
  • Como interpretar uma redução da base de cálculo?
  • Alíquotas aplicáveis nas operações internas no Estado do Paraná
  • Quais são as alíquotas interestaduais e sua relação com os códigos de origem?

    Detalhamentos das Alíquotas Interestaduais

  • Como interpretar corretamente o código de origem a informar nas Notas Fiscais?
  • Mercadorias de origem estrangeira (quais são consideradas ‘sem similar nacional’?)
  • O que são mercadorias de origem nacional com Processo Produtivo Básico (PPB)?
  • O que é e como calcular o ‘Conteúdo de Importação’?
  • O que é e quais são as modalidades de ‘Diferencial de Alíquotas’?
  • Quais cuidados são fundamentais no cálculo, destaque e recolhimento do ‘Diferencial de Alíquotas’ em operações interestaduais para não contribuintes

    Substituição Tributária do ICMS

  • Quais são as modalidades de substituição tributária?
  • Quais são as hipóteses de diferimento no Estado do Paraná?
  • Quando não podemos aplicar o diferimento?
  • Quando e como deve ocorrer a retenção do ICMS em serviços de transporte tomados?
  • O que é a substituição tributária das operações subsequentes?
  • Quais são as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações subsequentes?
  • Roteiro prático para aplicação da substituição tributária
  • O que é MVA e quando devemos fazer seu ajuste?
  • Quais são os cuidados necessários para o cálculo do ICMS-ST?
  • Quais são as obrigações dos substitutos tributários?
  • Como devem ser procedidas as devoluções de mercadorias adquiridas com destaque de ICMS-ST?
  • Quando um substituído tributário pode proceder com o ressarcimento ou recuperação de ICMS-ST?

    Créditos de ICMS

  • Qual é a regra geral para a apropriação de créditos de ICMS?
  • Quando é possível a apropriação de crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica?
  • Quando é possível a apropriação de crédito de ICMS na aquisição de serviços de comunicação e de telecomunicação?
  • Como deve ser calculado o crédito de ICMS correspondente às aquisições de bens de ativo imobilizado?
  • Quais são as hipóteses de vedação de créditos?
  • Quais são as hipóteses de estornos de créditos?
  • Quais são as hipóteses de manutenção de créditos?
  • Quais são as hipóteses de aproveitamento de saldos credores acumulados de ICMS?

    Destaques Correspondentes ao IPI

  • O que é fato gerador do IPI?
  • Quais são as modalidades de industrialização?
  • O que a legislação do IPI não considera industrialização?
  • Quais são as hipóteses de equiparação a industrial?
  • Como formamos a base de cálculo do IPI?
  • Como identificamos as alíquotas que serão aplicadas no cálculo do IPI?
  • Como interpretamos os diversos tratamentos do IPI? (com base na tabela de Códigos de Situação Tributaria do IPI – CST)
  • Conceito e hipóteses de imunidade
  • Conceito e hipóteses de isenção
  • Conceito e hipóteses de suspensão
  • Como identificar os produtos ‘não tributados’?
  • Quais são as hipóteses de créditos de IPI?
  • O que é e como realizar o ressarcimento de saldos credores do IPI?

    Destaques Correspondentes ao ISS

  • Quais são as hipóteses de incidência do ISS?
  • Cuidados na interpretação da ‘Lista de Serviços’
  • Quem pode ser contribuinte do ISS?
  • Quais são as hipóteses de não incidência do ISS?
  • Como interpretar para qual município é devido o recolhimento do ISS?
  • Quais benefícios podem ser concedidos pelos municípios?
  • Quais valores devem compor a base de cálculo do ISS?
  • Quais são as alíquotas do ISS?
  • Quais são as hipóteses de substituição tributária do ISS, definidas na legislação federal?
  • Por que os municípios podem ter regras específicas em relação à substituição tributária do ISS?
  • Quais são as informações de uma Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)?
  • Como deve ser realizada a escrituração de serviços tomados e prestados?

    Visão Geral do Arquivo de EFD de ICMS e IPI

  • Parametrizações necessárias
  • Cadastros
  • Principais registros de operações com mercadorias e serviços de transporte e comunicação (blocos C e D)
  • Registros de apurações de ICMS e IPI
  • CIAP
  • Inventário
  • Controle de Produção e Estoque
  • Demais Informações

    Visão Geral do Arquivo de EFD Contribuições

  • Distribuição das informações
  • Forma de detalhamento das contribuições
  • Informações de PIS e Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a Receita
  • Obrigatoriedade
  • Leiaute do arquivo
  • Preenchimento dos registros e seus campos
  • Regras de validação

    Aspectos Gerais do PIS e da Cofins

  • Conceito do regime cumulativo
  • Conceito do regime não cumulativo
  • Enquadramento dos contribuintes nos regimes cumulativo e não cumulativo
  • Composição das bases de cálculo
  • Créditos gerais permitidos no regime da não cumulatividade
  • Créditos diferenciados para edificações
  • Créditos acelerados de máquinas e equipamentos
  • Limitações a constituição de créditos
  • Créditos inerentes ao PIS-Importação e a Cofins-Importação
  • Créditos presumidos dos estoques de abertura
  • Créditos presumidos da agroindústria
  • Créditos presumidos da atividade de transporte de cargas
  • Créditos privilegiados da venda no mercado interno com incentivos fiscais
  • Créditos privilegiados das receitas de exportação
  • Metodologia de cálculo de créditos proporcionais
  • Benefícios fiscais
  • Vendas para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas e Livre Comércio

    Aspectos Gerais do IRPJ e da CSLL

  • Opção pelo regime tributário
  • Vedação de mudança de regime tributário
  • Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
  • Lucro Real anual, regime de estimativa mensal
  • Lucro real trimestral
  • Determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
  • Despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
  • Despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
  • Distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda
  • Casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado
  • Compensação de prejuízos fiscais

    Assuntos inerentes

    Impostos, Contabilidade, Contábil, Fiscal, Tributário, Trabalhista, Previdenciário.
    Analista Fiscal, Empreendedorismo, Negócios.
    Rotina Tributária, Tributação, Regularização Fiscal, Retificação, Penalidades, Escrituração Contábil Fiscal, Procedimentos Previdenciários, Legislação Previdenciária.
    Legislação Fiscal, Operações de Câmbio, Substituição Tributária, ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, Imposto, Direito Tributário, Reforma Tributária, Esocial, previdência.
    Emissão de notas fiscais, escrita fiscal, Bloco K do Sped Fiscal, Bloco K, Sped Contábil.
    Retenções tributárias, declaração de compensação, escrituração contábil fiscal, faturamento, emissão de notas fiscais, curso ECD, Sped contábil, analista contábil, análise de crédito, Perdcomp.


  • Conheça o Professor

    Ricardo Borges Lacerta

    Bacharel em Ciências Contábeis pela FAE (Faculdade Católica de Administração e Economia, atualmente FAE Business School), Consultor tributário da área de tributos indiretos há vinte e três anos, Instrutor de cursos e treinamentos na área fiscal há catorze anos, Especialista na revisão de arquivos do SPED e implantação de controles internos para a geração dos arquivos.

    Saymon Costa Ribeiro

    Advogado e contabilista atuante na área tributária, há mais de 13 anos. Pós graduado em Direito e Processo Tributário pela ABDConst; MBA em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR Instrutor de cursos e palestrante em eventos relacionados à área tributária e contábil. Membro Fundador e Vice Presidente da ABREF - Associação Brasileira de Estudos Fiscais. Coordenador Tributário no escritório MottaSantos & Vicentini Advocacia Empresarial.

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