Objetivo

Capacitar e habilitar tecnicamente o aluno, para atuação nos processos de despacho aduaneiro, tanto em operações de exportação como nas operações de importação, qualificando o aluno com os conhecimentos específicos, para a prestação de serviços no comércio internacional, de modo a diminuir a incidência de erros e multas. Este treinamento é parte integrante do Curso de FORMAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO, conheça os descontos especiais para aquisição do curso completo.

Público-Alvo

Profissionais que exercem as atividades de Despachante Aduaneiro, estudantes de comércio exterior, empresários e demais profissionais que desejam entender sobre os procedimentos de Operacionalização e Fundamentação Legal de Despacho Aduaneiro na Importação e na Exportação.

Metodologia

As aulas serão expositivo-dinâmicas. Não somente se utilizará material áudio visual como serão apresentados alguns cases e as suas soluções.

Conteúdo Programático

01. Introdução ao Comércio Exterior

  • – Comércio internacional e comércio exterior
  • – Internacionalização da empresa brasileira
  • – Importância do comércio exterior
  • – Principais razões para operar em comércio exterior
  • – Política de comércio exterior
  • – Estrutura do comércio exterior brasileiro
  • – Câmara de Comércio Exterior (Camex)
  • – Secretaria de Comércio Exterior (Secex)
  • – Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
  • – Banco Central do Brasil (Bacen)
  • – Departamento de Promoção Comercial (DPR)
  • – Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil)
  • – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
  • – Banco do Brasil
  • – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
  • – Desempenho do comércio exterior brasileiro
  • – Conceitos fundamentais
  • – Exportação e importação
  • – Zona primária e zona secundária
  • – Operações diretas e indiretas (comercial exportadora e trading company)
  • – Tratamento tributário no comércio exterior brasileiro
  • – Diferenças em relação ao mercado interno
  • – Influência da legislação tributária brasileira
  • – Contrato de compra e venda internacional
  • – Fatura pro forma
  • – Estrutura do documento e comentários importantes
  • – Classificação de mercadorias
  • – Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
  • – Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
  • – Naladi/SH – Nomenclatura da Aladi
  • – Condições de venda (Incoterms)
  • – Conceitos e regulamentação
  • – Divisão dos termos por grupos
  • – Descrição sumária
  • – Situações especiais no Brasil
  • – Formas, prazos e garantias de pagamento
  • – Pagamento antecipado
  • – Remessa sem saque
  • – Cobrança
  • – Carta de crédito
  • – Exportação financiada
  • – Cartão de crédito
  • – Principais garantias (aval bancário, seguro de crédito)
  • – Principais documentos de comércio exterior
  • – Nota fiscal
  • – Fatura comercial
  • – Conhecimento de embarque
  • – Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
  • – Funcionamento do sistema (licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio)
  • – Descrição dos usuários
  • – Registro de Exportadores e Importadores (REI)
  • – Registro de exportação (RE)
  • – Registro e Operação de Crédito (RC)
  • – Declaração de Exportação (DE)
  • – Licenciamento de Importação (LI)
  • – Declaração de Importação (DI)
  • – Registro de Operações Financeiras (ROF)
  • – Contrato de câmbio
  • – Documentos e procedimentos simplificados
  • – Operações especiais
  • – Consumo e uso a bordo
  • – Consignação
  • – Margem não sacada
  • – Operações sem cobertura cambial
  • – Exportação ficta
  • – Operações back to back
  • – Principais regimes aduaneiros especiais
  • – Trânsito aduaneiro
  • – Exportação temporária
  • – Admissão temporária
  • – Entreposto aduaneiro
  • – Drawback
  • – Formação de preço de comércio exterior


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